quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Se Falar é bom, fazer é melhor



O renomado professor, jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), fala neste vídeo que você verá, sobre o porquê a candidata Dilma Rousseff merece o seu voto.

Entre o falar e o fazer, mais útil mostra-se aquele que faz em benefício da sociedade. Dilma já foi ministra, participou do governo do Rio Grande do Sul e comandou programas importantes que trouxeram benefícios para milhões de brasileiros.

Dilma quando estudante, por ser da classe média, neta de fazendeiros em Minas Gerais, não precisava adentrar ao árduo campo da política. Mas a vocação levou-a as lutas sociais, quando então obteve os lauréis que a conduziram ao atual momento histórico.

A candidata petista significa o prosseguimento de todas as obras e programas sociais implantados pelo governo do presidente Lula.

Milhões e milhões de pessoas obterão melhores condições para o estudo, a alimentação, o trabalho, a saúde e o transporte chegando assim a presenciar também mais dignidade.

Se falar é bom, fazer é muito melhor. Veja o vídeo do professor.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

26/10/2010 - 03h00


Resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes



RICARDO FELTRIN
DE SÃO PAULO

A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.

O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.

O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.

O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".

O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.


A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.

Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.

O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.

A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação".

Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.

No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no "Diário Oficial" um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.

Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.

OBRA DE R$ 4 BI

Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. Os lotes 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.

Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (Shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.

OUTRO LADO

Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje na Folha.

A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.

"É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra."

Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam "atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade" impostos por ela.

No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm". "Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas", diz trecho da nota.

O Metrô afirmou ainda que, "coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores".

Disse seguir "fielmente a lei 8.666" e que "os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas". "Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no 'Diário Oficial'".

Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.

O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que "tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública".

O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, "só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como 'tatu' e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento".

"Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande", diz.

O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar "o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial".





Uma gata chamada Rita


Em meados dos anos sessenta, aqui no Brasil, quando fervilhava o movimento Jovem Guarda, surgiu para a alegria da rapaziada, uma jovem cantora italiana chamada Rita Pavone.

Ela apresentou-se na TV Record, mas logo depois quase ninguém mais ouviu falar o seu nome. Um dos sucessos que a destacou foi Datemi un Martello, que sem dúvida nenhuma, ouriçou os cabelos dos censores do vigoroso regime militar brasileiro.

Veja no vídeo um dos prováveis motivos pelos quais a artista italiana teve um sucesso efêmero no Brasil.

Hoje, ainda bem, vigora o estado democrático de direito. As questões de ordem política são resolvidas no parlamento livre e soberano.

As questões de direito, que se referem inclusive à família, encontram guarida no poder judiciário.



terça-feira, 26 de outubro de 2010

O documento por correspondência



Como é que pode um analfabeto ter carteira de habilitação? A lei diz que para a pessoa poder dirigir automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas deve ser alfabetizada. Se não o for como é que vai decifrar os sinais de trânsito?

Já imaginou o prejuízo que a incapacidade para ler pode trazer para uma cidade, quando um cidadão conduzindo um veículo imenso, não consegue entender os numerais que se referem aos limites de altura, escritos no alto de um viaduto?

Essa história de “dar um jeitinho”, para acomodar a situação complicada, pode custar bem caro. Você já pensou nisso?

Um grupo de pessoas para se estabelecer explorando a prestação de serviços, precisa conhecer profundamente o trabalho que efetua e seguir todas as orientações previamente determinadas para tal atividade.

As limitações impostas pela pobreza material, miséria espiritual, ou até mesmo pela idiotia congênita, não são excludentes das obrigações que devem ser seguidas a risca.

Em outros termos, nem a demência ou a pobreza material, podem livrar os responsáveis pela tal empresa de trabalhar dentro dos limites impostos pela lei, pelo bom senso e a boa prática.

Se as autoridades responsáveis do município fazem vistas grossas para as irregularidades, tornar-se-ão cumplices dos causadores de prejuízos a terceiros, da mesma forma que o responsável pelo departamento de trânsito, é conivente com o motorista analfabeto que provoca danos, quando não distingue os sinais de trânsito.

 

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

A omissão das autoridades públicas




Pode o padrasto tornar-se cunhado do enteado? Quando o padrasto amoroso assume esse novo papel, no grupamento familial, transforma-se também no genro da concubina.

Você já imaginou a confusão em que se verá envolvido o oficial do registro civil, para saber quem é quem nessa família?

A princípio ninguém – teoricamente – tem nada a ver com esse problema particular. Entretanto quando essa espécie de degeneração se traduz por comportamentos hostis contra os demais integrantes da comunidade, a responsabilidade passa a ser inclusive das autoridades do município.

Aos parentes mais próximos, se não estivessem unidos em conluio, incumbiria a denúncia aos órgãos competentes. Mas, se a crendice ou superstição sufocam a indignação que a situação provoca, então florescerá uma feridazinha social, cuja tendência é o alastramento, contaminando os demais tecidos sociais.

Sabe-se que a impermeabilidade aos bons conselhos e às admoestações - talvez produzida pela idiotia - impediria a acomodação, o apaziguamento, nesse núcleo febril.

Então prosseguem as atitudes incivilizadas, amparadas pelo poder político local que a tudo vê, mas omite-se por motivos de ordem ideológica.

Aos senhores ocupantes dos postos eletivos, que há muitas e muitas gestões, encontram-se a gozar os benefícios que lhes proporcionam as benesses dos cargos, satisfaria o ditado popular que deveria ser seguido à risca: os incomodados que se retirem.

Ante os reclamos dos importunados, respondem os tais homens públicos, com acusações de crime. Veja o vídeo abaixo e recorde-se do que é realmente crime, cometido por políticos, contra toda a sociedade brasileira.